Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.

Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli

Ministro impediu que a PF guardasse material apereendido em operação

Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado

Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo 

Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus a um homem condenado pela participação em esquema de corrupção que tinha por objetivo fraudar exames de admissão na OAB.